8 Jeitos de Mudar o Mundo

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

É hora de implantar as políticas pró-ODM



Faltando cinco anos para 2015 e, portando, para a data limite de cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), é importante concentrar-se na implementação - mais que na elaboração - de políticas públicas para alcançar as metas. É o que defende o economista Selim Jahan, do PNUD, em artigo para o mais recente número da revista Poverty in Focus, uma publicação do CIP-IG(Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.

"Será imensamente importante [saber] se os ODM foram adequadamente dimensionados para o contexto de cada país", escreve o economista. Também será crucial verificar se os Objetivos do Milênio fazem parte de um plano nacional de desenvolvimento ou de combate à pobreza, se os recursos e capacidades para alcançá-los foram assegurados.

A experiência até agora mostra, avalia Jahan, que é necessário adaptar os programas aos contextos locais. "O mesmo tanto de recursos produziu resultados expressivos em um contexto, mas não em outros. As mesmas políticas funcionaram em alguns países, mas não em outros", observa. Assim, será necessário descobrir o que funcionou e por quê, e o que não funcionou e por quê.

Além disso, o grande número de crises pelos quais o mundo passou (de alimentos, energética, financeira) desde a assinatura do acordo, em 2000, deixou o cenário um pouco mais "opaco", avalia o economista. Muitos países estão com dificuldades em cumprir as metas, enquanto outros que estavam a caminho parecem ter saído dos trilhos. Nações mais desenvolvidas estão dando cada vez menos ajuda financeira para os mais pobres, e os mercados desenvolvidos não aumentaram a abertura aos produtos desses países.

Para readequar as estratégias para o período pós-2015, a principal meta será descobrir se os planos estão adequados para a realidade de cada país, bem como criar e manter programas de monitoramento e avaliação. Para Jahan, também devem ser discutidas novas maneiras de incentivar uma maior participação da sociedade civil, da iniciativa privada e de parceiros internacionais no processo de perseguição das metas. "É imperativo assegurar a formação de alianças em diferentes contextos, assim como identificar gargalos e fazer sugestões concretas sobre otimizar essa relação", afirma.

Será também necessário pensar em formas para fazer com que esses programas continuem nos trilhos mesmo sobre a pressão de crises internacionais, bem como a discutir um mapa para o cumprimento dos ODM depois de 2015. Além disso, será preciso uma maior colaboração junto com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.

Fonte: Site PNUD

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

CICI2010 mostra como aliar desenvolvimento econômico e social



Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estão cada vez mais presentes no dia a dia dos municípios. Na busca das metas do milênio percebe-se que, muitas vezes, ações simples que não demandam grandes volumes de recursos podem fazer a diferença e mudar para melhor a realidade das comunidades. Alguns desses exemplos serão apresentados na Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CICI2010), que acontece em março, em Curitiba. Entre os casos de sucesso que serão mostrados estão o trabalho desenvolvido em Pilões (Paraíba), com a cooperativa das flores; a escola em tempo integral de Apucarana (Paraná) e o Programa Bolsa Trabalho, do estado do Pará.

A pequena Pilões, cidade do agreste paraibano com 7,8 mil habitantes, mudou a realidade da região através do cultivo de flores. A ideia surgiu em 1999, quando um grupo de 21 mulheres largou o corte da cana e afazeres do lar para se dedicar ao cultivo de flores, que rende mais de R$ 60 mil por mês à região.

"Hoje são 42 famílias, em sistema de cooperativa, produtoras de três mil quilos de flores por mês. Antes, toda a flora era importada de Pernambuco e de São Paulo. Agora, abastecemos 100% da Paraíba e ainda parte de Pernambuco e do Rio Grande do Norte", comenta Iremar Flor de Souza, ex-prefeito de Pilões e idealizador do projeto.

Ele conta que as mulheres aumentaram a renda média mensal em mais de 250% plantando flores. "Se antes, algumas delas, recebiam R$ 200 por mês no corte da cana, hoje ganham até dois salários mínimos com a venda dos crisântemos de corte, muito utilizado na ornamentação de ambientes, além de rosas, gérbera, graudilho, jasmim laranja, avenca e folhagens", diz.

A cooperativa dos floricultores da Paraíba já inspira municípios vizinhos a Pilões. Bananeiras, Redenção e Areia ingressaram, em 2009, na atividade da floricultura.

Bolsa trabalho - Outro exemplo que alia desenvolvimento econômico e social é o programa Bolsa Trabalho, uma política pública estadual de inclusão social que tem como objetivo oferecer qualificação profissional para jovens de baixa renda que moram no estado do Pará, possibilitando sua entrada no mercado de trabalho. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter).

Criado em 2007, o programa já cadastrou 62 jovens entre 18 e 29 anos. Dentre eles, 40 mil já concluíram cursos de qualificação profissional voltados para diversas áreas do mercado de trabalho. Além disso, quase 20 mil jovens formados pelo programa já estão empregados com carteira assinada. O programa beneficia atualmente mais de 92 municípios em todas as regiões do Pará.

O programa se destaca por apoiar a juventude de forma integral. Além de ofertar a qualificação, disponibiliza uma bolsa mensal no valor de R$ 70, no prazo de dois anos, para cada participante. A ideia é que o apoio financeiro contribua para a permanência do jovem nos cursos de qualificação.

Ivanise Coelho Gasparim, secretária de Trabalho, Emprego e Renda do Pará, explica que o programa representa uma esperança para os jovens paraenses. "Estamos construindo um Pará que dá oportunidades para todos os jovens", disse a secretária, lembrando a importância da disciplina dos bolsistas e do incentivo dos pais durante os cursos preparatórios.

Apucarana é referência nacional em educação.

Apucarana, município da região norte do Paraná, possui um dos menores índices de evasão escolar do país, com 0,04% de alunos ausentes da escola, segundo dados do Ministério da Educação em 2009 - a média da Região Sul foi de 2,7% e do Brasil de 7,5%. Um dos principais fatores que levam ao resultado é o sistema de Educação em Tempo Integral, implantado no município em 2001.

Aproximadamente 11 mil crianças são atendidas pelo Programa de Ensino em Tempo Integral em 36 escolas. Os alunos permanecem das 7h30 às 16h30 nos estabelecimentos de ensino, e participam de atividades pedagógicas, esportivas e culturais nos dois turnos.

São 33 atividades extracurriculares, desde pedagógicas (língua estrangeira, tarefa orientada, reforço escolar, projeto pedagogia empreendedora, desenho livre, criatividade, história da moda, entre outras) até complementares (culinária, higiene pessoal, artesanato, informática, teatro, balé, educação física, horta medicinal, karatê, educação ambiental, xadrez, circo, oratória, natação, entre outras).

CICI2010 - A Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CICI2010) acontece entre 10 e 13 de março, no Cietep (sede da Fiep no Jardim Botânico, em Curitiba, a 5 quilômetros do aeroporto Afonso Pena). Uma iniciativa do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a CICI2010 tem copromoção das prefeituras de Curitiba, Lyon (França), Bengaluru (Índia) e Austin (Estados Unidos) e com apoio institucional das Nações Unidas e Banco Mundial. O evento terá mais de 80 especialistas de todo o mundo que irão debater caminhos para a construção de realidades urbanas mais inovadoras, prósperas e humanizadas. Também serão apresentadas experiências de sucesso em planejamento urbano, sustentabilidade, mobilidade, gestão e políticas públicas, entre outras, que transformaram cidades em ambientes propícios ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Inscrições e mais informações.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Câmara Municipal de Curitiba propõe aumento da participação popular no legislativo

Para aumentar a participação popular nas decisões e na elaboração de projetos de lei em Curitiba, a Comissão de Participação Legislativa da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Sabino Picolo (DEM), está programando eventos para orientar a população sobre como participar. De acordo com o parlamentar, desde o ano passado não tramita nenhum projeto popular devido à falta de condições legais das sugestões. A comissão foi criada para permitir à sociedade civil organizada o acesso ao sistema de propostas legislativas e produção de leis. Para que sejam votados projetos no âmbito municipal, os curitibanos precisam apresentá-los por intermédio de alguma entidade que os represente, sem necessidade de um mínimo de assinaturas. Se apresentados por um cidadão comum, o artigo 55 da Lei Orgânica determina que “a iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do município, da cidade ou de bairros poderá ser exercida por cinco por cento, pelo menos, do eleitorado”. Está prevista, para este ano, a realização de seminários e palestras que indiquem à população qual a maneira mais eficaz de obter sucesso na apresentação de projetos de leis. Ao comentar a atuação da comissão, Sabino Picolo destaca a viagem dos vereadores Mario Celso Cunha (PSB), Caíque Ferrante (PRP) e Juliano Borghetti (PP) a Brasília. Em setembro do ano passado, os parlamentares curitibanos se reuniram com o deputado federal Roberto Britto (PP-BA), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, para trocar informações sobre o funcionamento da comissão na esfera nacional. A expectativa, segundo Picolo, é que a Câmara de Curitiba receba, no mês que vem, a visita do novo presidente da comissão, que deve tomar posse ainda este mês. Iniciativa Em âmbito estadual, a Assembleia Legislativa do Paraná permite a apresentação de projetos de lei populares desde que assinados por 1% do eleitorado paranaense, distribuídos em pelo menos 50 municípios. Nacionalmente, em 2001, foi criada a Comissão de Legislação Participativa, tornando possível que entidades civis apresentem projetos sem um número mínimo de assinaturas. A proposição deve apenas vir acompanhada de documentos que comprovem a existência da entidade. Depois de criado, o projeto entra em trâmite de urgência. A comissão ainda permite que a população interfira em projetos de lei sugeridos pelos deputados por meio de emendas e proposições apresentadas por entidades civis.
O Brasil vai aderir à campanha mundial da União Postal Universal (UPU) para a prevenção e combate à aids. Na próxima terça-feira (9/2) será lançada a campanha "Correios contra a aids", que marcará a adesão do Brasil à ação mundial contra a doença. De acordo com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), 660 mil agências de correios de todo o mundo estarão integradas à campanha. O Brasil é um dos sete países piloto da campanha, uma iniciativa global promovida pelo Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (UNAIDS), a União Postal Internacional (UPU), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a UNI Global Union, lançada em julho de 2009 e que quer mobilizar a estrutura de mais de 660 mil Agências de Correios de todo o mundo. No Brasil, a campanha é uma parceria com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT) Informação Nos sete países participantes da primeira fase (Brasil, Burkina Faso, Camarões, China, Estônia, Mali e Nigéria), as Agências de Correios se tornam pontos estratégicos para a distribuição de material informativo sobre prevenção para a população em geral e para os trabalhadores dos Correios. Para uma segunda fase, a OIT preparará kits com informações sobre o HIV e aids para os trabalhadores dos Correios. Na terceira fase, planejada para 2011, a UPU promoverá a distribuição de um selo em alusão aos 30 anos da descoberta do vírus da aids. O Ministério da Saúde calcula que existam no País cerca de 600 mil pessoas com a doença. >>CONHEÇA AQUI o número de casos de AIDS registrados por ano de diagnóstico, segundo gênero, na sua cidade

Brasil vai começar a usar energia eólica

Primeiro leilão brasileiro será em dezembro, mas o suprimento começa em 2012 A capacidade de geração de energia eólica no Brasil aumentou 77,7% em 2009, em relação ao ano anterior. Com isso, o país passou a ter uma capacidade instalada de 606 megawatts (MW), contra os 341 MW de 2008. Os dados, divulgados hoje (3) pelo Conselho Global de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês), mostram que o Brasil cresceu mais do que o dobro da média mundial: 31%. O crescimento brasileiro foi maior, por exemplo, que o dos Estados Unidos, que teve aumento de 39%, o da Índia (13%) e o da Europa (16%), mas menor que o da China, cuja capacidade de geração ampliou-se em 107%. A energia eólica é hoje considerada uma das mais promissoras fontes naturais de energia, principalmente porque é renovável (não se esgota). Além disso, as turbinas eólicas podem ser utilizadas tanto em conexão com redes elétricas como em lugares isolados. Crescimento maior na América Latina O Brasil também cresceu menos do que a média da América Latina, cujo aumento foi de 95%, puxado, em grande parte, pelas expansões de capacidade do México (137%), Chile (740%), da Costa Rica (67%) e Nicarágua (que saiu de zero para 40 MW). De acordo com a pesquisa, a capacidade da América Latina passou de 653 MW para 1,27 gigawatt (GW ou 1.270 MW), enquanto a capacidade do mundo ampliou-se em 37,5 GW, chegando a 157,9 GW. Em termos absolutos, a Europa tem capacidade de 76 GW, os Estados Unidos, de 35 GW; a China, de 25 GW e a Índia, de 11 GW. Muito para crescer O Brasil responde por cerca da metade da capacidade instalada na América Latina, mas representa apenas 0,38% do total mundial. Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Pedro Perrelli, o desenvolvimento do parque eólico do país só não é maior porque o Brasil tem muita capacidade hidrelétrica instalada e potencial. Segundo ele, apesar disso, o Brasil tem ainda muito terreno para crescer na energia eólica. "A energia eólica é importante, porque ela é complementar a esse potencial hidráulico. Inclusive porque ela não consome água, que é um bem cada vez mais escasso e vai ficar cada vez mais controlado", disse Perrelli. De acordo com a ABEEólica, a capacidade instalada de energia eólica no Brasil deve crescer ainda mais nos próximos anos. Isso porque um leilão realizado no ano passado comercializou 1.805 MW, que devem ser entregues até 2012.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Projeto apóia iniciativas de associativismo intermunicipal

O Projeto Brasil Municípios (Projeto de Reforço da Capacidade Institucional para a Redução da Pobreza) - fruto de uma parceria entre a União Européia, Ministério do Planejamento e Banco Interamericano de Desenvolvimento - está recebendo, até o próximo dia 28 de fevereiro, propostas de Prefeituras Municipais do Norte e do Nordeste que assinaram cartas de adesão ao PBM para o recebimento de apoio técnico ao desenvolvimento de iniciativa de associativismo intermunicipal. São exemplos destes projetos: . implementação de consórcios públicos; . criação de associações de dirigentes municipais e outras formas de parcerias; . cooperação entre municípios que contribuam para o aumento da governança regional e . melhoria da qualidade na prestação de serviços públicos. Apoio em consultoria O processo de seleção das propostas será coordenado e realizado pela Unidade de Gestão do Projeto (UGP), em colaboração com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e levará em consideração as principais referências e princípios conceituais previstos no Plano Operacional Global (POG) do PBM. Serão apoiados um total de 4 (quatro) projetos. O apoio será realizado mediante a contratação de consultorias técnicas especializadas. As propostas apresentadas serão analisadas segundo os seguintes critérios: • Inovação institucional e temática da proposta; • Apresentação de contrapartida para o desenvolvimento da proposta; • Existência de capacidade instalada; • Impacto social e econômico; • Promoção ou estímulo ao fortalecimento da gestão municipal; • Sustentabilidade financeira; • Condições de replicabilidade (ou seja, de difusão e replicação do trabalho em contextos semelhantes) • Grau de maturidade da articulação entre os possíveis municípios participantes. • Experiência anterior de associativismo, envolvendo algum dos municípios proponentes. No Paraná Os municípios de Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo, no Paraná já cooperam para ações conjuntas e troca de experiências em diversas áreas. São 19 acordos, vigentes a partir de 1º de janeiro de 2010 por três anos. As cidades foram um dos primeiros municípios a manifestar adesão ao Projeto Brasil Municípios. >> Informações e inscrições, clique AQUI