Projeto apóia iniciativas de associativismo intermunicipal

O Projeto Brasil Municípios (Projeto de Reforço da Capacidade Institucional para a Redução da Pobreza) - fruto de uma parceria entre a União Européia, Ministério do Planejamento e Banco Interamericano de Desenvolvimento - está recebendo, até o próximo dia 28 de fevereiro, propostas de Prefeituras Municipais do Norte e do Nordeste que assinaram cartas de adesão ao PBM para o recebimento de apoio técnico ao desenvolvimento de iniciativa de associativismo intermunicipal. São exemplos destes projetos: . implementação de consórcios públicos; . criação de associações de dirigentes municipais e outras formas de parcerias; . cooperação entre municípios que contribuam para o aumento da governança regional e . melhoria da qualidade na prestação de serviços públicos. Apoio em consultoria O processo de seleção das propostas será coordenado e realizado pela Unidade de Gestão do Projeto (UGP), em colaboração com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e levará em consideração as principais referências e princípios conceituais previstos no Plano Operacional Global (POG) do PBM. Serão apoiados um total de 4 (quatro) projetos. O apoio será realizado mediante a contratação de consultorias técnicas especializadas. As propostas apresentadas serão analisadas segundo os seguintes critérios: • Inovação institucional e temática da proposta; • Apresentação de contrapartida para o desenvolvimento da proposta; • Existência de capacidade instalada; • Impacto social e econômico; • Promoção ou estímulo ao fortalecimento da gestão municipal; • Sustentabilidade financeira; • Condições de replicabilidade (ou seja, de difusão e replicação do trabalho em contextos semelhantes) • Grau de maturidade da articulação entre os possíveis municípios participantes. • Experiência anterior de associativismo, envolvendo algum dos municípios proponentes. No Paraná Os municípios de Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo, no Paraná já cooperam para ações conjuntas e troca de experiências em diversas áreas. São 19 acordos, vigentes a partir de 1º de janeiro de 2010 por três anos. As cidades foram um dos primeiros municípios a manifestar adesão ao Projeto Brasil Municípios. >> Informações e inscrições, clique AQUI